Home Concursos Públicos Questões Q1379965 Levando em consideração os direitos e deveres previstos no E... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1379965 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Ano: 2019 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2019 - UFCG - Administrador | UFCG - 2019 - UFCG - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura | UFCG - 2019 - UFCG - Arquivista | UFCG - 2019 - UFCG - Assistente Social | UFCG - 2019 - UFCG - Auditor | UFCG - 2019 - UFCG - Médico - Clínica Médica | UFCG - 2019 - UFCG - Contador | UFCG - 2019 - UFCG - Economista | UFCG - 2019 - UFCG - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas | UFCG - 2019 - UFCG - Enfermeiro | UFCG - 2019 - UFCG - Pedagogo | UFCG - 2019 - UFCG - Técnico em Assuntos Educacionais | Q1379965 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Levando em consideração os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8069/90), assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas A É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; B Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino; C É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz; D As famílias têm o direito de educar seus filhos em casa, para protegê-los de más influências ou manipulações do ambiente escolar; E Os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro