Home Concursos Públicos Questões Q3923425 De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3923425 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico | Q3923425 Pedagogia De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta: Alternativas A O Ensino Fundamental é uma faculdade do Estado, cabendo à família decidir sobre sua oferta. B O Ensino Fundamental é um direito público subjetivo e um dever exclusivo da família. C O Ensino Fundamental é um direito público subjetivo, sendo dever do Estado e da família assegurar sua oferta a todos. D O Ensino Fundamental público pode ser oferecido mediante processo seletivo. E A oferta do Ensino Fundamental público e gratuito pode ser condicionada aos critérios de desempenho escolar. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro