Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q251030 Direito Processual Penal
Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia.

Com o óbito do querelante,

Alternativas