Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe...

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Q251030
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito |
Q251030 Direito Processual Penal
Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia.

Com o óbito do querelante,

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