Em razão de uma calamidade de grandes proporções na naturez...
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Q3966694
Direito Constitucional
Em razão de uma calamidade de grandes proporções na
natureza, que assolou cerca de 20% dos municípios do Estado
Alfa, o que facilitou a atuação de grupos criminosos em razão das
intempéries vivenciadas pelas estruturas estatais de poder,
diversas organizações não governamentais cogitaram a
conveniência de ser decretada uma medida de defesa do estado
e das instituições democráticas.
Na situação descrita, é correto afirmar que:
Na situação descrita, é correto afirmar que: