A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), atest...
Fonte: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/politica-nacionalde-alimentacao-e-nutricao/view
Com base nas diretrizes que estruturam a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma diretriz dessa política:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Portaria nº 2.715/GM/MS, de 17 de novembro de 2011, Anexo, item 4 (Diretrizes da PNAN): "4.1 Organização da Atenção Nutricional; 4.2 Promoção da Alimentação Adequada e Saudável; 4.3 Vigilância Alimentar e Nutricional; 4.4 Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição; 4.5 Participação e Controle Social; 4.6 Qualificação da Força de Trabalho; 4.7 Controle e Regulação dos Alimentos; 4.8 Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição; 4.9 Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional." Como a questão pede a alternativa que não corresponde a diretriz da PNAN, o confronto literal mostra que B, C e D constam do rol normativo, enquanto A não aparece nele; por isso, o gabarito é A.
- Quando a questão pedir diretrizes de uma política pública, confronte as alternativas com o rol normativo expresso, sem decidir por plausibilidade temática.
- Se a alternativa reproduz literalmente a nomenclatura do ato normativo, a tendência é que esteja correta; se descreve ação genérica ou programática fora do texto, tende a estar errada.
- Na PNAN, o item decisivo é o Anexo da Portaria nº 2.715/GM/MS, item 4, que enumera as diretrizes de forma fechada para fins de prova.
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