A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), atest...

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Q3795749 Nutrição
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), atesta o compromisso do Ministério da Saúde com os males relacionados à escassez alimentar e à pobreza, sobretudo à desnutrição infantil e materna, bem assim com o complexo quadro dos excessos já configurado no Brasil pelas altas taxas de prevalência de sobrepeso e obesidade, na população adulta.
Fonte: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/politica-nacionalde-alimentacao-e-nutricao/view
Com base nas diretrizes que estruturam a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma diretriz dessa política: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Portaria nº 2.715/GM/MS, de 17 de novembro de 2011, Anexo, item 4 (Diretrizes da PNAN): "4.1 Organização da Atenção Nutricional; 4.2 Promoção da Alimentação Adequada e Saudável; 4.3 Vigilância Alimentar e Nutricional; 4.4 Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição; 4.5 Participação e Controle Social; 4.6 Qualificação da Força de Trabalho; 4.7 Controle e Regulação dos Alimentos; 4.8 Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição; 4.9 Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional." Como a questão pede a alternativa que não corresponde a diretriz da PNAN, o confronto literal mostra que B, C e D constam do rol normativo, enquanto A não aparece nele; por isso, o gabarito é A.

Tema central: Diretrizes da PNAN
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa como resposta da questão porque descreve conteúdo que não integra o rol expresso das diretrizes da PNAN aprovado pela Portaria nº 2.715/GM/MS. O critério jurídico decisivo aqui é de correspondência normativa literal: somente é diretriz da PNAN o que está enumerado no item 4 do Anexo, e a formulação sobre "assistência alimentar de caráter emergencial voltada exclusivamente à suplementação calórica individual" não consta desse rol.
B
Errada
Está errada como escolha do candidato porque corresponde literalmente à diretriz 4.4 da PNAN: "Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição". Portanto, não pode ser a alternativa que NÃO corresponde a diretriz.
C
Errada
Está errada como escolha do candidato porque reproduz literalmente a diretriz 4.2 da PNAN: "Promoção da Alimentação Adequada e Saudável". Há previsão normativa expressa, o que exclui essa opção.
D
Errada
Está errada como escolha do candidato porque reproduz literalmente a diretriz 4.3 da PNAN: "Vigilância Alimentar e Nutricional". Como consta do rol normativo, não atende ao comando da questão.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre uma ação assistencial tematicamente ligada à alimentação e as diretrizes formais da PNAN. A alternativa A parece plausível por afinidade material com combate à desnutrição, mas não integra o rol normativo da política.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir diretrizes de uma política pública, confronte as alternativas com o rol normativo expresso, sem decidir por plausibilidade temática.
  • Se a alternativa reproduz literalmente a nomenclatura do ato normativo, a tendência é que esteja correta; se descreve ação genérica ou programática fora do texto, tende a estar errada.
  • Na PNAN, o item decisivo é o Anexo da Portaria nº 2.715/GM/MS, item 4, que enumera as diretrizes de forma fechada para fins de prova.

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