A escola quer garantir não só o acesso, mas o desenvolvimen...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Educação Física (P4) |
Q4094280
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A escola quer garantir não só o acesso, mas o
desenvolvimento pleno dos alunos. O Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) assegura
direitos fundamentais para promover esse
desenvolvimento.
De acordo com o art. 3º do ECA, o desenvolvimento da criança e do adolescente deve ser:
De acordo com o art. 3º do ECA, o desenvolvimento da criança e do adolescente deve ser:
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