Home Concursos Públicos Questões Q1347049 Conforme o Código de Processo Penal, o juiz deverá absolver ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1347049 Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário , Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito | Q1347049 Direito Processual Penal Conforme o Código de Processo Penal, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo penal quando verificar: Alternativas A Extinta a punibilidade do agente; B Falta de justa causa para o exercício da ação penal; C Falta de condição para o exercício da ação penal; D Falta de pressuposto processual. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (25) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro