Um dos aspectos sobre loteamentos e desmembramentos é que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Fiscal de Posturas |

Q2394877 Direito Urbanístico

a abertura de novas ruas caracteriza o loteamento.

o ato de tornar uma gleba em lotes caracteriza um loteamento.

o projeto de loteamento deve prever cercamento da área loteada e o controle do seu acesso.

as áreas destinadas a vias de circulação e as áreas verdes e institucionais do loteamento são de responsabilidade do loteador.

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