Qual foi a lei que situou a Educação Física como "component...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Professor Séries Finais - Educação Física |
Q3990568
Pedagogia
Qual foi a lei que situou a Educação Física
como "componente curricular" na Educação
Básica no Brasil?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar o diploma que traz a previsão expressa de que a Educação Física é componente curricular da Educação Básica, no art. 26, § 3º, da LDB.
Tema central: LDB e Educação Física
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A Lei nº 12.796/2013 não é o diploma identificado pela questão como aquele que situou a Educação Física como componente curricular da Educação Básica.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a Lei nº 9.394/1996 contém a previsão normativa expressa exigida pela questão.
C
Errada
Incorreta. A Constituição Federal de 1988 não é o diploma que veicula a formulação específica de Educação Física como "componente curricular da Educação Básica".
D
Errada
Incorreta. A Lei nº 11.274/2006 não é a lei que fez a previsão cobrada.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a LDB de 1996 por leis posteriores que a alteraram, ou marcar a Constituição por ser norma superior, embora a formulação específica esteja no art. 26, § 3º, da LDB.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir a lei que trouxe uma qualificação específica, procure o diploma que contém o dispositivo expresso, não apenas normas relacionadas ao tema.
- Não substitua a lei específica pela Constituição se o enunciado cobra a formulação normativa exata.
- Em temas de legislação educacional, diferencie a lei-base das leis posteriores que apenas a alteram.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos