De acordo com o art. 26 da Lei 9.394/96, os currículos da e...

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Q1072023 Pedagogia
De acordo com o art. 26 da Lei 9.394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Para elaboração do Currículo nas Instituições de Ensino, deve ser considerando, entre outras, que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O comando pede a alternativa INCORRETA. A evidência decisiva é que o § 1º menciona o estudo da língua portuguesa e da matemática, sem incluir “ciências” nessa enumeração; por isso, a divergência de A leva à escolha dessa alternativa.

Tema central: Currículo na LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A deve ser assinalada pelo critério de correspondência literal com a enumeração legal. A fundamentação é estritamente textual: não significa que Ciências seja dispensável na formação escolar, pois o próprio § 1º prevê o conhecimento do mundo físico e natural. Portanto, o gabarito se sustenta na divergência de redação, não em uma exclusão curricular de Ciências.
B
Errada
Não deve ser assinalada porque corresponde ao § 2º: o ensino da arte é componente curricular obrigatório da educação básica, com destaque para suas expressões regionais.
C
Errada
Não é a resposta na leitura pressuposta pelo gabarito oficial: reproduz parcialmente o § 3º, que integra a Educação Física à proposta pedagógica e a estabelece como componente curricular obrigatório. Há, porém, uma ressalva relevante: a prática somente é facultativa nas condições legais, omitidas na alternativa. Assim, C só é aceita como reprodução parcial, não como autorização para qualquer aluno deixar de praticá-la; sua redação gera ambiguidade e afeta a unicidade da resposta.
D
Errada
Não deve ser assinalada porque corresponde ao § 4º: o ensino da História do Brasil deve considerar as contribuições das diferentes culturas e etnias, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
E
Errada
Não deve ser assinalada porque enumera exatamente as quatro linguagens previstas no § 6º para o componente curricular de Arte: artes visuais, dança, música e teatro.
Pegadinha da questão
O comando pede a incorreta, e A acrescenta uma palavra plausível à formulação legal. Já C pode induzir à generalização indevida da facultatividade da prática de Educação Física, que depende das condições previstas em lei.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de correspondência literal com a lei, confira acréscimos à enumeração, mesmo quando o conteúdo acrescentado pareça pedagogicamente adequado.
  • Não transforme a ausência de uma palavra em determinada expressão legal em prova de que aquele conhecimento está excluído do currículo.
  • Diferencie a obrigatoriedade do componente curricular da facultatividade de sua prática e verifique as condições legais dessa faculdade.

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Comentários

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Creio que a incorreta seja a letra C. Segundo a lei 9.394/96, as aulas de Educação Física são facultativas para alunos que cumpram uma jornada de trabalho de seis ou mais horas, tenham mais de 30 anos e prestem serviço militar ou estejam obrigados à prática física semelhante. Também entram nesse grupo adolescentes e crianças que tenham alguma condição de saúde que não permita a execução frequente de exercícios e estudantes grávidas ou que tenham filhos.

Como a A tá errada se lá está:

§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Que...

Está errado a C. Educação Física é facultativa a sua prática em alguns casos específicos.

Estão erradas as letras A e C. A questão era para ter sido anulada. Na letra A eles colocaram "ciência" e no texto da lei não tem.

§ 1º Os currículos a que se refere o  caput  devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Na letra C, eles colocaram que a prática de educação física é facultativa ao aluno, quando na Lei diz que é facultada ao aluno em alguns casos específicos.

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          

II – maior de trinta anos de idade;         

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         

IV – amparado pelo ;          

V –           

VI – que tenha prole.        

A e C INCORRETAS

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