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Q1072023
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Currículo (Teoria e Prática) , Componentes Curriculares , Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2019 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Várzea - PB Prova: EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Professor de Educação Básica I |
Q1072023 Pedagogia
De acordo com o art. 26 da Lei 9.394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Para elaboração do Currículo nas Instituições de Ensino, deve ser considerando, entre outras, que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a literalidade do art. 26, § 1º, da LDB: o texto não traz 'ciências' como estudo obrigatório autônomo.

Tema central: Art. 26 da LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a correta no sentido de ser a INCORRETA da questão porque não reproduz fielmente o art. 26, § 1º, da LDB. O dispositivo legal determina, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, além do conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. O item altera esse rol ao inserir 'ciências' como conteúdo expressamente nomeado, criando descompasso literal com a norma.
B
Errada
Está errada como opção de resposta porque o enunciado pedia a INCORRETA, e a alternativa reproduz corretamente o art. 26, § 2º: o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, é componente curricular obrigatório da educação básica.
C
Errada
Está errada como opção de resposta porque o enunciado pedia a INCORRETA, e a alternativa está de acordo com o art. 26, § 3º: a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa ao aluno nas hipóteses legais.
D
Errada
Está errada como opção de resposta porque o enunciado pedia a INCORRETA, e a alternativa corresponde ao art. 26, § 4º, ao exigir que o ensino da História do Brasil considere as contribuições das diferentes culturas e etnias, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
E
Errada
Está errada como opção de resposta porque o enunciado pedia a INCORRETA, e a alternativa reproduz o art. 26, § 6º, que define artes visuais, dança, música e teatro como linguagens do componente curricular Arte.
Pegadinha da questão
A banca inseriu um termo plausível, 'ciências', no texto do § 1º para induzir leitura por aproximação, quando a questão exigia fidelidade literal ao art. 26 da LDB.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão que cita artigo de lei e pede alternativa incorreta, confira a literalidade do dispositivo antes de aceitar formulações apenas parecidas.
  • Se a banca acrescenta disciplina ou expressão não nominada no texto legal, trate isso como indício forte de erro por descompasso literal.
  • Diferencie conteúdo expresso na norma de formulação apenas compatível com a ideia geral da lei; aqui a decisão era pelo texto exato do art. 26.

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Comentários

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Creio que a incorreta seja a letra C. Segundo a lei 9.394/96, as aulas de Educação Física são facultativas para alunos que cumpram uma jornada de trabalho de seis ou mais horas, tenham mais de 30 anos e prestem serviço militar ou estejam obrigados à prática física semelhante. Também entram nesse grupo adolescentes e crianças que tenham alguma condição de saúde que não permita a execução frequente de exercícios e estudantes grávidas ou que tenham filhos.

Como a A tá errada se lá está:

§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Que...

Está errado a C. Educação Física é facultativa a sua prática em alguns casos específicos.

Estão erradas as letras A e C. A questão era para ter sido anulada. Na letra A eles colocaram "ciência" e no texto da lei não tem.

§ 1º Os currículos a que se refere o  caput  devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Na letra C, eles colocaram que a prática de educação física é facultativa ao aluno, quando na Lei diz que é facultada ao aluno em alguns casos específicos.

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          

II – maior de trinta anos de idade;         

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         

IV – amparado pelo ;          

V –           

VI – que tenha prole.        

A e C INCORRETAS

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