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Q1072023
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Currículo (Teoria e Prática) , Componentes Curriculares , Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2019 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Várzea - PB Prova: EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Professor de Educação Básica I |
Q1072023 Pedagogia
De acordo com o art. 26 da Lei 9.394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Para elaboração do Currículo nas Instituições de Ensino, deve ser considerando, entre outras, que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto literal e material das alternativas com o art. 26 da LDB, acionado pelo enunciado que exige resposta “de acordo com o art. 26 da Lei 9.394/96”; nesse confronto, a alternativa A é a única incompatível com o § 1º, pois altera a redação legal ao inserir “ciências” na enumeração obrigatória em vez de reproduzir o texto normativo vigente.

Tema central: Art. 26 da LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a incorreta porque não corresponde à redação do § 1º do art. 26 da Lei 9.394/96. O texto legal estabelece como obrigatórios “o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil”. A opção altera esse comando ao formular “língua portuguesa, ciências e da matemática”, substituindo a estrutura normativa prevista na LDB. Como a questão cobra aderência direta ao art. 26, essa desconformidade torna a alternativa incompatível com a lei.
B
Errada
C
Errada
D
Errada
E
Errada
Pegadinha da questão
A banca explorou a aparência de verossimilhança da palavra “ciências” na alternativa A. Como “ciências” é conteúdo escolar típico, a opção parece correta, mas a questão exigia correspondência normativa direta com o § 1º do art. 26, e não formulação aproximada.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado citar expressamente um artigo de lei, julgue as alternativas por aderência ao texto normativo, não por plausibilidade pedagógica geral.
  • No art. 26 da LDB, diferencie os blocos: § 1º trata dos estudos obrigatórios; § 2º da Arte; § 3º da Educação Física; § 4º da História do Brasil; § 6º das linguagens do componente Arte.
  • Em alternativa de lei, troca de termos ou reordenação que altere a fórmula normativa já basta para invalidar a assertiva.
  • Se duas opções parecerem corretas em sentido amplo, procure qual delas reproduz com exatidão o dispositivo legal cobrado.

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Comentários

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Creio que a incorreta seja a letra C. Segundo a lei 9.394/96, as aulas de Educação Física são facultativas para alunos que cumpram uma jornada de trabalho de seis ou mais horas, tenham mais de 30 anos e prestem serviço militar ou estejam obrigados à prática física semelhante. Também entram nesse grupo adolescentes e crianças que tenham alguma condição de saúde que não permita a execução frequente de exercícios e estudantes grávidas ou que tenham filhos.

Como a A tá errada se lá está:

§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Que...

Está errado a C. Educação Física é facultativa a sua prática em alguns casos específicos.

Estão erradas as letras A e C. A questão era para ter sido anulada. Na letra A eles colocaram "ciência" e no texto da lei não tem.

§ 1º Os currículos a que se refere o  caput  devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

Na letra C, eles colocaram que a prática de educação física é facultativa ao aluno, quando na Lei diz que é facultada ao aluno em alguns casos específicos.

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          

II – maior de trinta anos de idade;         

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         

IV – amparado pelo ;          

V –           

VI – que tenha prole.        

A e C INCORRETAS

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