A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9....
( ) A duração total desse nível educacional, ao longo dos seus ciclos, é de nove anos.
( ) É composta pela educação infantil e pelos ensinos de nível fundamental e médio.
( ) A matrícula das crianças como alunos é obrigatória a partir dos 4 anos de idade.
As afirmativas são, respectivamente,