A informação classificada como ultrassecreta por Comandante...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue os itens subsecutivos, com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011.O órgão público não pode exigir do particular que ele apresente os...
• João, brasileiro com vinte anos de idade e que jamais solicitara o seu alistamento eleitoral, requereu, à Secretaria de Estado de Segurança...
• São procedimentos que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, exceto:
• O texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de...
• Assinale a alternativa que corretamente discorra sobre aspectos da Lei Federal no 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).