Gabarito: A) Totalmente correta.

1. Tema e Legislação Aplicável: O tema central é o estágio probatório do servidor público municipal, com base na Lei nº 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha.

2. Fundamentação Legal:
Art. 18: “Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, observando-se... capacidade de iniciativa...”
Art. 20: “O servidor que, durante o estágio probatório, for licenciado para tratamento de saúde ou em decorrência de acidente de trabalho terá o seu estágio probatório suspenso enquanto durar o período de sua licença, sendo reiniciado logo após o retorno...”

3. Análise da Questão: O item aborda tanto os requisitos avaliados durante o estágio probatório (capacidade de iniciativa como um deles), quanto a possibilidade de suspensão desse período em caso de licenças específicas.

Exemplo prático: Imagine que Maria, recém-nomeada, adoece e precisa se afastar por dois meses. Seu estágio probatório é automaticamente suspenso e será retomado na volta ao trabalho, sem prejuízo da análise de sua aptidão posteriormente.

4. Justificativa da Alternativa Correta: Ambas as partes da sentença refletem fielmente a lei municipal, tanto quanto aos critérios avaliativos quanto à suspensão do probatório por motivos de saúde ou acidentes, conforme previsto nos arts. 18 e 20.

5. Análise Crítica das Alternativas:
B) Correta somente em sua 1ª parte: Incorreta, pois a 2ª parte — suspensão por licença médica ou acidente — é prevista expressamente no art. 20.
C) Correta somente em sua 2ª parte: Incorreta, porque a 1ª parte — avaliação por capacidade de iniciativa — também segue o texto literal do art. 18.
D) Totalmente incorreta: Errada, já que ambas as partes da sentença estão de acordo com a legislação vigente.

Atenção à leitura! Cuidado com questões que tratam dos fatores da avaliação e das hipóteses de suspensão do estágio: pegue sempre o enunciado literal da lei, pois é comum a banca tentar confundir com situações não previstas, como licenças por outros motivos.

Conclusão: A sentença está totalmente correta, conforme a legislação do Município de Varginha.
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