Home Concursos Públicos Questões Q1219271 Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1219271 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Iguaraçu - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iguaraçu - PR - Professor | Q1219271 Pedagogia Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é correto afirmar que Alternativas A o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, no caso de existência de vaga. B o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência é obrigatório. C compete ao poder público realizar o recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. D o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro