Home Concursos Públicos Questões Q3326079 Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, segund... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3326079 Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Guarda Municipal | Q3326079 Direito Constitucional Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o que dispõe o texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: Alternativas A Os direitos e deveres individuais e coletivos são iguais para todos os cidadãos, independentemente de sua nacionalidade. B Os direitos fundamentais podem ser restringidos em situações de estado de emergência, desde que respeitados os princípios constitucionais. C O direito à privacidade não é garantido pela Constituição Federal. D O direito de reunião não pode ser exercido sem autorização prévia da autoridade competente. Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro