Enquanto procurava um imóvel para alugar, Ana passou a morar...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Agente de Combate às Endemias |

Q4391120 Legislação Federal

Enquanto procurava um imóvel para alugar, Ana passou a morar temporariamente na casa de um casal de amigos, onde foi agredida pelo marido de sua amiga. Considerando o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), essa situação:

Insere-se no âmbito da unidade doméstica, que abrange pessoas com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

Enquadra-se no âmbito da família, pois a lei considera como família as pessoas que residem no mesmo imóvel.

Caracteriza-se como relação íntima de afeto, pois o agressor e a vítima convivem no mesmo ambiente, independentemente de coabitação.

Não configura violência doméstica e familiar, pois a lei exige vínculo familiar ou afetivo entre a vítima e o agressor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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