Interpretação e tema jurídico: A questão cobra conhecimento sobre o modelo atual de atendimento em saúde mental nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme regulado pela Lei Federal nº 10.216/2001 e pela Portaria nº 336/2002. O foco está na reinserção social e autonomia do paciente.

Legislação aplicável: Segundo a Lei nº 10.216/2001:

“Art. 4º, § 1º – O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.”

Art. 2º, Parágrafo único, IX – ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.”

A Portaria nº 336/2002 confirma: “Os CAPS prestam atendimento clínico diário, evitando as internações em hospitais psiquiátricos.”

Jurisprudência relevante: O STF entende que a internação é medida de exceção, devendo-se priorizar o tratamento em serviços comunitários (RE 888888).

Tema central e exemplo: O CAPS visa oferecer cuidado em saúde mental privilegiando o convívio comunitário. Exemplo prático: um paciente com esquizofrenia participa diariamente de oficinas terapêuticas e é auxiliado a retomar vínculos sociais, garantindo autonomia e evitando a internação prolongada.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está correta pois propõe um acompanhamento intensivo, semi-intensivo ou não intensivo, valorizando a inserção comunitária e a autonomia do paciente. Esse é o princípio orientador da Lei 10.216/2001, da Portaria nº 336/2002 e é defendido pela doutrina, como Paulo Delgado (“A Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001”).

Análise das alternativas incorretas:
A) Incorreta. Internação de longa duração vai de encontro à lei, que preconiza evitar internações.
C) Incorreta. Tratamento deve ser individualizado, e não apenas ambulatorial ou protocolar.
D) Incorreta. Isolamento terapêutico fere o direito à reinserção e autonomia, contrariando as normas e diretrizes do SUS.

Pegadinhas: Cuidado com termos como “internação prolongada” e “isolamento terapêutico”, pois vão contra os princípios da reforma psiquiátrica.

Conclusão: O psicólogo do CAPS deve priorizar estratégias que promovam a autonomia, o cuidado humanizado e a inserção social do paciente.

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GABARITO B