Segundo a legislação atual (Resol. CNE/CP Nº 1/2006), a formação do Pedagogo para atuação em instituições escolares e não escolares poderá ser realizada e obtida:

I- Ensino Médio – formação específica para o Magistério.

II- Ensino Superior – Licenciatura: qualquer curso.

III- Especialização (Lato Sensu) em formação docente.

IV- Ensino Superior – Licenciatura em Pedagogia.