Questões de assuntos semelhantes

• Os acréscimos pecuniários que Miguel perceberá na contrapartida da prestação como servidor ao Município de Formosa do Sul, para os efeitos da...
• Para os efeitos da Lei nº 68/1994, a prefeitura do Município de Formosa do Sul, em colaboração com as autoridades sanitárias do Estado e...
• De acordo com a Lei Complementar nº 17/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ao servidor é proibido: I. Retirar, sem prévia...
• As vantagens que Miguel acabou de conhecer, de acordo com a mencionada Lei, referem-se a diárias, décimo terceiro vencimento e:
• De acordo com a Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, as ações do governo municipal para promover o desenvolvimento social, econômico e...