Assinale a alternativa com o que não consta como diretriz d...
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
Esta questão aborda as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. Saber identificar quais são — e não são — diretrizes do PNE é essencial para provas de concursos em pedagogia, pois demonstra conhecimento da legislação educacional vigente.
2. Resumo teórico
O PNE estabelece metas e diretrizes para a educação nacional, com o objetivo de melhorar a qualidade, garantir a inclusão, promover a cidadania e combater desigualdades. As diretrizes estão elencadas no art. 2º da Lei 13.005/2014 e orientam as políticas educacionais em todo o país.
3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B menciona a realização de avaliação da aprendizagem em larga escala para mensurar a qualidade da educação básica. Embora o PNE preveja a necessidade de monitoramento e avaliação, isso NÃO é uma diretriz expressa do PNE. As diretrizes são princípios orientadores gerais, e não instrumentos ou métodos específicos como as avaliações em larga escala.
Assim, essa alternativa está correta por NÃO constar como diretriz do PNE.
4. Análise das alternativas incorretas
A — Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental — Esta é uma diretriz clara do PNE, conforme o art. 2º, inciso III.
C — Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade — Também está presente como diretriz, conforme art. 2º, inciso VI.
D — Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação — Esta diretriz é citada expressamente pelo art. 2º, inciso II.
5. Estratégias para interpretação
Procure sempre diferenciar princípios e diretrizes (valores e orientações gerais) de estratégias ou instrumentos (caminhos ou métodos, como avaliações). Leia atentamente os termos-chave no enunciado, como "NÃO consta", para não inverter o sentido da resposta.
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B
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