Q2360361Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Prefeito de São Paulo, muito preocupado em razão de a
arrecadação tributária estar em patamar inferior ao esperado,
determina que seus assessores apresentem soluções para sanar a
dificuldade financeira vivenciada pelo ente federativo. Desta
forma, são aventadas diversas possibilidades relacionadas aos
impostos de competência municipal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do
Município de São Paulo, é correto afirmar que ingressa na
competência da municipalidade o imposto sobre a
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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