A LDB Nº 9.394/96, atualizada, determina que o currículo da educação básica deve ter base nacional comum e uma parte complementar, de acordo com características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. No que tange ao conteúdo do currículo do ensino fundamental:

I- A prática da educação física é facultativa ao aluno que não tem prole.
II- A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar desde que o tempo mínimo de exibição mensal seja de 2 horas de duração. 
III- O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Está CORRETO o que se afirma em: