Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (...
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F), com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
1.(__)O ECA estabelece que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; e em razão de sua conduta.
2.(__)O ECA prevê que nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
3.(__)O ECA determina que é proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: