Assinale a alternativa incorreta sobre as funções do Ministé...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico...
• Sobre os Defeitos e a Invalidade dos Negócios Jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade...
• São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, e também os bens que podem ser removidos sem alteração de sua substância econômica. Os...
• Sujeita-se a prazo decadencial a ação
• De acordo com o Código Civil, a emancipação voluntária do menor, por concessão de ambos os pais, será feita por instrumento público, independendo...