Acerca dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e C...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q4089414 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Acerca dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centros ou Cejuscs), em atenção à Resolução CNJ nº 125/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

As sessões de conciliação e mediação pré-processuais deverão ser realizadas nos Centros.

As sessões de conciliação e mediação judiciais deverão ser realizadas nos próprios juízos, juizados ou varas designadas pelo respectivo Tribunal.

O coordenador do Centro pode solicitar feitos de outras unidades judiciais com o intuito de organizar pautas concentradas ou mutirões.

As sentenças homologatórias prolatadas em processos encaminhados ao Centro, para fins estatísticos, serão contabilizadas para o juiz coordenador do Centro, no caso de reclamação pré-processual.

Faculta-se aos Tribunais, enquanto não instalados os Centros nas comarcas, regiões, subseções judiciárias e nos juízos do interior dos estados, implantar o procedimento de conciliação e mediação itinerante.

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