Considere que Marie nasceu na França e lá viveu até o dia 01...
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Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |
Q4393824
Direito Internacional Privado
Considere que Marie nasceu na França e lá viveu até o dia 01 de janeiro de 2026, data do seu casamento com João, que ocorreu na cidade de São Paulo. Após o matrimônio, eles estabeleceram o primeiro domicílio conjugal em Santiago (capital do Chile), o que perdurou por três anos, e, em seguida, por questões relacionadas ao trabalho de ambos, passaram a ter domicílios diversos: ele morando em Buenos Aires (capital da Argentina) e ela em Quito (capital do Equador). Marie descobriu que foi traída por João e deseja a invalidade do matrimônio, já ele quer se divorciar e aplicar ao regime de bens as leis brasileiras.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta.