As penas discipl inares militares a que estão sujeitos os mi...
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A questão aborda as penas disciplinares aplicáveis aos militares estaduais de Pernambuco, conforme o Código Disciplinar Estadual. O foco está em identificar corretamente essas penas, um tema essencial para a atuação disciplinar dentro da Polícia Militar.
O Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco estabelece que as penas disciplinares são:
- Repreensão
- Detenção
- Prisão
- Licenciamento a bem da disciplina
- Exclusão a bem da disciplina
Vamos agora analisar cada alternativa:
Alternativa A: Correta. Esta alternativa lista precisamente as penas previstas no Código Disciplinar do Estado de Pernambuco.
Alternativa B: Incorreta. Esta opção menciona "cancelamento de matrícula em curso ou estágio", que não está previsto como uma pena disciplinar no Código.
Alternativa C: Incorreta. Além do erro anterior, inclui "afastamento do cargo, função, encargo ou comissão", que também não é uma pena disciplinar prevista pelo Código.
Alternativa D: Incorreta. Cita "suspensão da folga" como uma pena disciplinar, o que não é reconhecido pelo Código Disciplinar.
Alternativa E: Incorreta. Introduz "advertência", que não é uma pena disciplinar formal no contexto do Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco.
Exemplo prático: Um sargento da PM cometeu uma infração leve, sendo esta sua primeira ocorrência. Neste caso, ele pode ser submetido a uma repreensão, que é uma pena disciplinar menos severa e visa corrigir o comportamento sem afastamento imediato de suas funções.
Pegadinhas: Esteja atento a termos como "cancelamento de matrícula" ou "suspensão da folga", que podem parecer penas disciplinares, mas não estão oficialmente listadas no Código Disciplinar.
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Art. 28 da Lei 11.817/00 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco).
GABARITO RESPOSTA LETRA A
a) Repreensão, detenção, prisão, licenciamento a bem da disciplina e exclusão a bem da disciplina.
Abstende-vos de toda espécie de mal. -- 1 Tessalonicenses 5:22
Bizu : MR DRIPS
a) Repreensão, detenção, prisão, licenciamento a bem da disciplina e exclusão a bem da disciplina.
Letra A
- a) Repreensão, detenção, prisão, licenciamento a bem da disciplina e exclusão a bem da disciplina
GAB: A
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