A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na p...

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Q4069076
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de Matemática |
Q4069076 Pedagogia
A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação está prevista no Plano Nacional de Educação, como sendo: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A expressão do enunciado consta literalmente no art. 2º, III, da Lei nº 13.005/2014, que a enquadra entre as diretrizes do PNE; por isso, a alternativa correta é a B.

Tema central: Diretrizes do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque o art. 2º, III, não qualifica essa passagem como objetivo da educação. A classificação legal expressa no dispositivo cobrado é de diretriz do PNE.
B
Certa
A alternativa correta é a que coincide com a classificação textual dada pela Lei nº 13.005/2014. No art. 2º, III, a lei inclui exatamente essa expressão no rol das diretrizes do Plano Nacional de Educação, o que resolve a questão por correspondência literal com o dispositivo legal.
C
Errada
Incorreta, porque o trecho não foi formulado, no dispositivo usado pela questão, como obrigação dos sistemas de ensino. No texto legal cobrado, ele integra o rol de diretrizes do plano.
D
Errada
Incorreta, porque a lei não apresenta essa passagem, no ponto cobrado, como direito de todo estudante. Essa leitura pode parecer compatível com o conteúdo material, mas não corresponde à classificação normativa pedida.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a classificação legal literal da expressão por categorias materialmente plausíveis, como objetivo, obrigação ou direito. A questão se resolvia pela rubrica do art. 2º da Lei nº 13.005/2014, não por interpretação ampla.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a banca perguntar o que certa frase “é” dentro de uma lei, procure a rubrica normativa em que ela aparece.
  • Se o enunciado reproduz texto legal quase literal, priorize a correspondência exata com o dispositivo em vez de escolher a alternativa mais plausível em sentido amplo.
  • Em questões sobre o PNE, diferencie classificação textual da lei de inferências sobre finalidade, dever ou direito.

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