Um dos maiores desafios do Brasil consiste em oferecer uma e...

Os municípios devem responsabilizar-se, prioritariamente, pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental, e os estados, pelo Ensino Médio, podendo também gerir o Ensino Fundamental.

A União gere todos os períodos escolares além de dar o suporte financeiro e técnico para as escolas municipais e estaduais, ao mesmo tempo em que conduz as universidades federais e estaduais.

Os municípios são responsáveis por todos os períodos escolares da cidade, sejam eles de nível superior, médio ou fundamental.

Os estados são responsáveis por financiar toda a educação do estado, não dependendo de nenhum recurso da União.

Toda a responsabilidade pela educação está nas mãos da União, uma vez que o Brasil é um país centralizado e todos os entes federativos dependem integralmente do governo federal.