Home Concursos Públicos Questões Q418384 A mobilidade, e particularmente a mobilidade urbana, con... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q418384 Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 , Das atribuições , Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça | Q418384 Direito Urbanístico A mobilidade, e particularmente a mobilidade urbana, constitui problema prioritário na agenda do Estado brasileiro.O tema é tratado de forma transversal, pela legislação, especialmente nas áreas da saúde e educação, sendo certo afirmar que: Alternativas A Os Municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos do ensino fundamental. B Na educação infantil, em creches e pré-escolas, os Estados são responsáveis pelo transporte escolar. C O transporte escolar rural é custeado com apoio da União, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar, mediante convenio. D No ensino médio, os Estados são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro