Para se identificar a natureza jurídica específica de um tri...

Questões de assuntos semelhantes

• José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego,...
• Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,
• João e José constituíram uma sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada com capital social de R$ 50.000,00, sem optarem pelo...
• No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que
• Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo da construção de uma linha de metrô...