Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, ana...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Atendente da Educação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental |
Q4113621
Legislação Federal
Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas
abaixo:
I. O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência.
II. Medidas para coibir atos de preconceito praticados por servidores públicos em detrimento da população negra serão adotadas pelo Estado.
III. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso à Defensoria Pública.
Quais estão corretas?
I. O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência.
II. Medidas para coibir atos de preconceito praticados por servidores públicos em detrimento da população negra serão adotadas pelo Estado.
III. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso à Defensoria Pública.
Quais estão corretas?
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
✅ Correta
O Estatuto prevê proteção específica a grupos em situação de maior vulnerabilidade, incluindo mulheres negras vítimas de violência, com políticas públicas voltadas à proteção e assistência.
✅ Correta
O Estado deve adotar medidas para prevenir e combater discriminação e preconceito racial, inclusive quando praticados por agentes públicos.
✅ Correta
O Estatuto assegura mecanismos de proteção jurídica às vítimas de discriminação, incluindo acesso à Defensoria Pública para garantir defesa e acesso à justiça.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos