O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
1. Tema central da questão
A questão aborda o papel do monitor escolar na garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente daqueles com deficiência, no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das políticas de inclusão escolar. O objetivo é avaliar seu conhecimento sobre práticas inclusivas e proteção integral dos alunos.
2. Resumo teórico
O ECA (Lei 8.069/1990) assegura o direito à educação sem discriminação, à convivência familiar e comunitária, e à proteção contra qualquer forma de negligência. A inclusão escolar (Lei Brasileira de Inclusão, Nº 13.146/2015) exige acompanhamento acolhedor, estímulo à autonomia e respeito às diferenças, promovendo a integridade física e emocional do aluno.
3. Justificativa da alternativa correta (D)
A alternativa D afirma que o monitor “adota uma postura proativa na preservação da integridade física e emocional do aluno, onde as práticas pedagógicas e as relações interpessoais são cuidadosamente acompanhadas”. Isso está correto, pois o monitor deve atuar de forma preventiva, promovendo um ambiente seguro e respeitoso, acompanhando não apenas o aprendizado, mas também as interações e o bem-estar do estudante. Essa postura segue as orientações do ECA e da LBI, sustentando a inclusão real e a proteção integral.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: Exigir que o aluno com deficiência acompanhe o mesmo ritmo da turma, sem adaptações, contraria o princípio da inclusão, pois cada estudante tem necessidades diferentes e pode precisar de adaptações curriculares.
- B: Priorizar alunos com mais facilidade fere o direito à igualdade de oportunidades. O correto é garantir que todos tenham acesso aos recursos necessários.
- C: Adotar postura rígida e forçar o cumprimento de regras sem considerar diferenças pode gerar exclusão e desrespeito ao direito à adaptação razoável.
- E: Estimular dependência reforça a falta de autonomia, indo contra a proposta de desenvolver independência e autoestima dos alunos.
5. Estratégias de interpretação
Quando ler questões sobre inclusão, procure termos que demonstrem respeito, proteção, autonomia e acompanhamento. Cuidado com alternativas que sugerem rigidez, padronização ou privilégio para alguns alunos – normalmente elas violam os princípios legais de inclusão e equidade.
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