Home Concursos Públicos Questões Q3396567 No que tange ao direito à educação e o dever de educar, a LD... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3396567 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Turvânia - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Monitor de Alunos | Q3396567 Pedagogia No que tange ao direito à educação e o dever de educar, a LDB nº 9.394/1996 faz saber que Alternativas A a educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada em Educação Infantil, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio. B o Poder Público, na esfera de sua competência federativa, de forma unilateral, deve zelar, pela frequência do aluno na escola. C o cumprimento da obrigatoriedade de ensino na educação básica deve ser garantido pelo Poder Público com a criação de formas alternativas e facultativas de acesso aos diferentes níveis de ensino. D a função de complementar a formação do indivíduo é de responsabilidade da família, cabendo ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, a responsabilidade de ofertar a educação formal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro