A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma
que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam
atendidas as seguintes condições, exceto:

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma
que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam
atendidas as seguintes condições, exceto: Alternativa A: cumprimento das normas gerais da educação nacional e
do respectivo sistema de ensino.  Ou Alternativa B: Abster-se de qualquer modalidade de ensino já ofertada
pelas instituições públicas.  Ou Alternativa C: autorização de funcionamento e avaliação de qualidade
pelo Poder Público.  Ou Alternativa D: capacidade de autofinanciamento.

FUNATEC | Fundação de Apoio Tecnológico - Piauí (PI) · Accepted Answer

Alternativa [B] Abster-se de qualquer modalidade de ensino já ofertada
pelas instituições públicas.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que...

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