Nos termos da Constituição Federal de 1988, somente brasilei...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos...
• A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o...
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:
• Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os integrantes do Conselho da República devem ser,...