Conforme o Decreto do Município de Osasco
no
10.941/2014, art. 23, o oficial de escola terá a seguinte
atribuição, entre outras:

Question

Conforme o Decreto do Município de Osasco
no
 10.941/2014, art. 23, o oficial de escola terá a seguinte
atribuição, entre outras: Alternativa A: organizar e acompanhar a utilização da biblioteca,
dos laboratórios e de outros ambientes de que a unidade educacional dispõe. Ou Alternativa B: comunicar ao Conselho Tutelar, por meio de relatórios, os casos de descumprimento do Estatuto da
Criança e do Adolescente. Ou Alternativa C: acompanhar e coordenar a programação e a execução das atividades de apoio pedagógico para alunos
do ensino fundamental. Ou Alternativa D: supervisionar o processo de verificação de frequência dos alunos matriculados, mantendo em ordem os
devidos assentamentos. Ou Alternativa E: assegurar o cumprimento das determinações das
autoridades escolares, as leis de ensino vigentes e
as disposições do regimento comum.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] supervisionar o processo de verificação de frequência dos alunos matriculados, mantendo em ordem os
devidos assentamentos. Gabarito: DFundamento decisivo: Decreto do Município de Osasco nº 10.941/2014, art. 23: “Supervisionar o processo de verificação de frequência dos alunos matriculados, mantendo em ordem os devidos assentamentos;”. Esse é o trecho normativo que coincide com a alternativa D.Tema central: Atribuições do oficial de escolaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A base informa que organizar e acompanhar biblioteca, laboratórios e outros ambientes da unidade educacional não corresponde à atribuição literal do oficial de escola cobrada no art. 23. O erro jurídico é a ausência de correspondência específica com a atribuição normativa usada como fundamento da questão.BErradaIncorreta. Comunicar ao Conselho Tutelar, por meio de relatórios, casos de descumprimento do ECA não é a atribuição identificada no art. 23 como própria do oficial de escola para fins desta questão. O critério de eliminação é a inexistência de previsão específica no dispositivo utilizado para o gabarito.CErradaIncorreta. Acompanhar e coordenar atividades de apoio pedagógico para alunos do ensino fundamental tem natureza pedagógica e, segundo a base, não corresponde à atribuição administrativa expressa do oficial de escola prevista no art. 23. O erro está no descompasso entre a função descrita e a atribuição normativa literal do cargo.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a atribuição expressamente prevista no art. 23 do Decreto Municipal nº 10.941/2014 para o cargo de oficial de escola. O critério de acerto aqui é de correspondência literal com o texto normativo, e a D coincide materialmente com o dispositivo indicado na base.EErradaIncorreta. A alternativa não coincide com o trecho normativo decisivo do art. 23, que exige a supervisão do processo de verificação de frequência dos alunos matriculados, mantendo em ordem os devidos assentamentos. Como a questão cobra correspondência literal com esse dispositivo, a redação apresentada deve ser afastada.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre atribuições específicas do oficial de escola previstas literalmente no decreto e atividades apenas compatíveis com o ambiente escolar, inclusive funções pedagógicas ou deveres genéricos.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo e cargo específicos, confronte as alternativas com a redação literal do dispositivo.Separe atribuições administrativas do cargo de funções pedagógicas da equipe escolar; essa distinção foi decisiva aqui.Não marque dever genérico por parecer plausível se a questão cobra atribuição expressa prevista em norma municipal.

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Conforme o Decreto do Município de Osasco no 10.941/2014,...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas