De acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei
estabelecerá o plano nacional de educação, de duração
decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de
educação em regime de colaboração e definir diretrizes,
objetivos, metas e estratégias de implementação para
assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio
de ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que, entre outras ações, conduzam a

Question

De acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei
estabelecerá o plano nacional de educação, de duração
decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de
educação em regime de colaboração e definir diretrizes,
objetivos, metas e estratégias de implementação para
assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio
de ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que, entre outras ações, conduzam a Alternativa A: promoção humanística, científica e tecnológica do país.  Ou Alternativa B: erradicação das desigualdades sociais em todas as
regiões. Ou Alternativa C: uniformização dos currículos escolares em todo o
território nacional. Ou Alternativa D: criação de um sistema único de avaliação nacional
para todos os níveis de ensino. Ou Alternativa E: universalização do ensino superior obrigatório e
público em todo o território naciona

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] promoção humanística, científica e tecnológica do país.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar, no art. 214 da CF/1988, qual alternativa reproduzia um objetivo do plano nacional de educação.Tema central: Art. 214 da CFAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz objetivo expressamente previsto no art. 214 da Constituição Federal de 1988. O critério aqui era de correspondência literal ou quase literal com o rol constitucional dos objetivos do plano nacional de educação, e essa alternativa coincide com a previsão de promoção humanística, científica e tecnológica do País.BErradaEstá errada porque o art. 214 não prevê como objetivo do plano nacional de educação a "erradicação das desigualdades sociais em todas as regiões". O erro é ausência de previsão no texto constitucional cobrado.CErradaEstá errada porque o art. 214 não estabelece a uniformização dos currículos escolares em todo o território nacional como objetivo do plano. Trata-se de extrapolação sem apoio no dispositivo indicado no enunciado.DErradaEstá errada porque o art. 214 não prevê a criação de sistema único de avaliação nacional para todos os níveis de ensino como objetivo do plano nacional de educação. O conteúdo simplesmente não consta do rol constitucional cobrado.EErradaEstá errada porque a Constituição não prevê universalização do ensino superior obrigatório e público nesse ponto, e o ensino superior não é qualificado ali como obrigatório.Pegadinha da questãoA banca misturou uma alternativa literalmente prevista no art. 214 com formulações plausíveis na área educacional, mas não constantes do dispositivo, especialmente currículo, avaliação nacional e universalização aplicada indevidamente ao ensino superior.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo específico da Constituição, confira se a alternativa corresponde ao texto do dispositivo, e não apenas ao tema geral da educação.Em rol constitucional curto, resposta correta costuma ser a que reproduz a expressão legal com alta fidelidade.Elimine alternativas com ideias plausíveis de política pública se elas não estiverem previstas no artigo cobrado.Desconfie de termos amplos como "universalização" quando forem deslocados para nível de ensino que o texto constitucional não qualificou daquele modo.

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Gabarito: A

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