Home Concursos Públicos Questões Q319267 Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte de... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q319267 Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n° 6.374 de 1989 – ICMS; RICMS , Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3 | Q319267 Legislação Estadual Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte deve pagar o ICMS relativo à determinada operação ou prestação, na condição de responsável. NÃO é o responsável pelo pagamento do ICMS : Alternativas A o armazém geral, na saída de mercadoria depositada por contribuinte deste Estado. B o transportador, em relação à mercadoria aceita para despacho ou transporte sem documentação fiscal. C aquele que não efetivar a exportação de mercadoria recebida para esse fim, ainda que em decorrência de perda ou reintrodução no mercado interno. D o contribuinte que promover a saída de mercadoria sem documentação fiscal, relativamente às operações subsequentes. E a pessoa que, tendo recebido mercadoria ou serviço beneficiados com isenção ou não incidência sob determinados requisitos, não lhes der a correta destinação ou desvirtuar suas finalidades. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro