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Q3641096
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ciências | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Ensino Religioso | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Geografia | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de História | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Informática | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Inglês | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Matemática | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor de Português | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Professor Pedagogo - Educação Especial |
Q3641096 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com artigo 4º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer e:
1. À cultura
2. À dignidade
3. Ao respeito
4. À liberdade
5. À profissionalização
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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