Home Concursos Públicos Questões Q3646483 Com base no que está definido na Lei de Diretrizes e Bases d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3646483 Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Catalão - GO - Professor Pedagogo | Q3646483 Pedagogia Com base no que está definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira ( 9394/96 ), marque a única alternativa correta: Alternativas A As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada irão compor o Sistema Federal de Ensino. B A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os Sistemas de Ensino Brasileiro. C A Educação Básica será formada pela Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. D É dever do Estado com educação escolar pública garantir a oferta obrigatória e gratuita apenas a partir do Ensino Fundamental (5 anos) até o Ensino Médio (21 anos). Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro