Com base no que está definido na Lei de Diretrizes e Bases d...

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Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Catalão - GO - Professor Pedagogo |

Q3646483 Pedagogia

Com base no que está definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira ( 9394/96 ), marque a única alternativa correta:

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada irão compor o Sistema Federal de Ensino.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os Sistemas de Ensino Brasileiro.

A Educação Básica será formada pela Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

É dever do Estado com educação escolar pública garantir a oferta obrigatória e gratuita apenas a partir do Ensino Fundamental (5 anos) até o Ensino Médio (21 anos).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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