Em conformidade com a resolução CNE/CP nº 2/2017, que inst...
Os currículos da educação básica devem ser complementados em cada sistema de ensino, por uma parte diversificada, as quais devem ser consideradas como dois blocos distintos justapostos, devendo ser planejadas, executadas e avaliadas separadamente (1ª parte). Os currículos escolares relativos a todas as etapas e as modalidades da educação básica podem utilizar a BNCC de forma facultativa, e a participação das instituições escolares deve ser definida através de votação do conselho escolar (2ª parte).
A sentença está: