A respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional ...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141709 Direito Ambiental

A respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a opção correta.

Constituem o SISNAMA as entidades privadas contratadas para a execução de programas de gestão ambiental.

Integram o SISNAMA as fundações instituídas pelo poder público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Os órgãos seccionais do SISNAMA compreendem as entidades municipais e estaduais responsáveis pela execução de programas de controle de degradação ambiental.

O órgão superior do SISNAMA é o CONAMA, que conta com representação de todos os entes federativos.

A constituição do SISNAMA está limitada aos órgãos da administração direta dos entes federativos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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