A União aplicará, anualmente, da receita compreendida a pro...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1078686
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ciência | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor da Educação Infantil | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Língua Inglesa | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Língua Portuguesa | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor Matemática | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Suporte Pedagógico | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de História |
Q1078686 Direito Constitucional
A União aplicará, anualmente, da receita compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca menos de quantos por cento? 
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.
Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas