Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal do ...

Vamos analisar a questão sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil.

Alternativa correta: A - Um dos objetivos fundamentais da Constituição é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A Constituição Federal do Brasil, em seu Artigo 3º, estabelece os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Dentre esses, está a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Este princípio reflete o compromisso do Estado com o desenvolvimento social e a promoção do bem-estar de todos os cidadãos.

Justificativa das alternativas incorretas:

Alternativa B: "É vedado o pluralismo político no Brasil." - Esta afirmação está incorreta. O Artigo 1º, inciso V, da Constituição Federal assegura o pluralismo político como um dos fundamentos da República, garantindo a diversidade de pensamentos e ideologias políticas.

Alternativa C: "O poder legislativo é subordinado ao poder executivo." - Esta alternativa também está incorreta. De acordo com o Artigo 2º da Constituição, os poderes da União — Legislativo, Executivo e Judiciário — são independentes e harmônicos entre si, não havendo subordinação entre eles.

Alternativa D: "É proibida no Brasil a concessão de asilo político." - Esta afirmação é incorreta. O Artigo 4º, inciso X, da Constituição preconiza que o Brasil se rege em suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

Alternativa E: "São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, as forças armadas, o executivo e o judiciário." - Esta alternativa está errada. Conforme o Artigo 2º, os poderes da União são apenas o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. As forças armadas não são um poder da União, mas sim uma instituição permanente e regular.

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GAB A

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo fundamental da República, conforme o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal do Brasil.

As outras opções estão incorretas porque:

• O pluralismo político é garantido (art. 1º, V).
• Os poderes são independentes e harmônicos (art. 2º).
• O Brasil permite a concessão de asilo político.
• As Forças Armadas não são um poder da União.

QUEM ERRAR, ERROU!

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