Home Concursos Públicos Questões Q62178 Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Tra... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q62178 Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis , Dissídio individual , Ano: 2010 Banca: TRT 21R (RN) Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: TRT 21R (RN) - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho - Caderno 1 | Q62178 Direito Processual do Trabalho Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho, marque a resposta correta: Alternativas A o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é titular dos créditos relativos às contribuições sociais executadas perante a Justiça do Trabalho, e os respectivos valores devem ser recolhidos em nome daquela autarquia; B sendo a sentença ilíquida, o cálculo das contribuições sociais será feito tão-logo realizado o efetivo pagamento da obrigação trabalhista, salvo se o juiz do trabalho determinar a sua cobrança conjunta; C elaborada a conta das contribuições, o INSS deverá ser intimado, pela via postal, para se pronunciar em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão; D não se aplicam as regras trabalhistas à atualização dos créditos devidos a título de contribuições sociais, que deve observar a legislação específica em vigor; E como forma de ganhar eficiência, é possível, mediante ato do Ministro da Previdência Social, a dispensa de manifestação do INSS nos processos, quando o valor total das verbas que integram o salário de contribuição não exceder a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro