No que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder
constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência
do STF.
O poder constituinte reformador é responsável pela
elaboração das Constituições dos estados-membros, devendo
conformá-las aos princípios e regras impostas pela CF.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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