Foi resultante da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: acesso e qualidade, realizada de 7 a 10 de junho de 1994, na Espanha, referencia “[...] o princípio da [inclusão]” e pauta-se “[...] no reconhecimento das necessidades de ação para conseguir 'escolas para todos', isto é, instituições que incluam todos, reconheçam as diferenças, promovam a aprendizagem e atendam às necessidades de cada um” (CHICON, 2013). Estamos nos referindo a: