O artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
Em dezembro de 2017, o Conselho Nacional de Educação aprovou a BNCC como um documento de caráter................................., uma vez que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.