No artigo 36, a Lei 9.596/1996 – LDB explicita que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local.

Isso para possibilitar a concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, desde que: